Uma nova proposta de controle de fronteiras foi divulgada no Diário Oficial Federal dos Estados Unidos nesta semana. Nela, viajantes estrangeiros que desejam entrar no país podem ser obrigados a divulgar até cinco anos de seu histórico de redes sociais no processo pré-viagem, conforme a Alfândega e Proteção de Fronteiras (CBP) e Departamento de Segurança Interna (DHS). Os dados seriam “obrigatórios” para visitantes, independentemente de serem de países que exigem visto.

Essa mudança visa ampliar significativamente as informações coletadas de visitantes que chegam ao país sem visto, ao abrigo do Programa de Isenção de Vistos. Atualmente, cidadãos de cerca de 40 países, incluindo grande parte da Europa, Austrália, Japão, Coreia do Sul e Israel, podem entrar nos Estados Unidos por até 90 dias sem visto, preenchendo o Sistema Eletrônico para Autorização de Viagem (ESTA).

O processo exige dados biográficos básicos, informações de contato e uma taxa de US$ 40, e a autorização geralmente é válida por dois anos. De acordo com a nova proposta, as redes sociais se tornariam um “elemento de dados obrigatório” no pedido de ESTA, no entanto, ainda não especifica quais plataformas ou tipos de informação seriam solicitados.

Além disso, os viajantes poderiam ser solicitados a fornecer seus números de telefone usados ​​nos últimos cinco anos, endereços de e-mail dos últimos 10 anos e informações mais detalhadas sobre seus familiares, incluindo nomes, datas de nascimento, endereços e informações de contato.

A medida também inclui planos para coletar dados técnicos e biométricos adicionais dos viajantes. Isso pode incluir endereços IP, metadados de fotos enviadas e identificadores biométricos, como imagens faciais, impressões digitais, DNA e escaneamento de íris.

Mais propostas de mudanças

A CBP também sugeriu transferir a solicitação de uma selfie do turista no processo ESTA, como parte da pré-viagem. Outra mudança proposta é transferir os pedidos do ESTA exclusivamente para um aplicativo móvel do governo, eliminando a opção de solicitação por meio de um site. Assim, a alfândega estima que mais de 14 milhões de pessoas por ano usariam o aplicativo móvel do ESTA se as mudanças forem implementadas.

A proposta foi publicada no Diário Oficial da União e está aberta para consulta pública por 60 dias. Além disso, surge pouco antes de os Estados Unidos sediarem grandes eventos internacionais, como a Copa do Mundo da FIFA de 2026 e as Olimpíadas de Los Angeles de 2028, o que pode impactar o número de visitantes estrangeiros presentes.

O que você acha dessas propostas, especialmente envolvendo o histórico das redes sociais, viajante?