Viajar para outro país envolve descobertas, experiências e, muitas vezes, situações que fogem completamente do planejamento. Um acidente, uma hospitalização, uma prisão ou uma situação de violência podem transformar uma viagem de férias em um momento de grande preocupação.

Nessas circunstâncias, brasileiros que estão no exterior podem procurar assistência consular.

Mas existe uma diferença importante entre enfrentar um problema durante uma viagem e estar diante de uma situação considerada uma emergência pelo governo brasileiro. Saber diferenciar essas situações é fundamental para encontrar o canal correto de atendimento e conseguir ajuda com mais rapidez.

O Ministério das Relações Exteriores, por meio da rede de embaixadas e consulados brasileiros, presta assistência a brasileiros que estejam no exterior, dentro dos limites estabelecidos pelas normas brasileiras e pela legislação do país onde a pessoa se encontra.

O que é considerado uma emergência no exterior?

De maneira geral, são consideradas emergências as situações graves que envolvem risco à vida, à segurança ou à dignidade de um cidadão brasileiro.

Isso inclui casos como acidentes graves, hospitalizações, violência e maus-tratos, detenções, desaparecimentos, tráfico de pessoas, falecimentos, catástrofes naturais e conflitos armados. O Ministério das Relações Exteriores também contempla outras situações graves que representem risco iminente ao brasileiro.

Em situações de violência, exploração, ameaça ou restrição de liberdade, por exemplo, o próprio Ministério da Justiça orienta brasileiros no exterior a procurar a embaixada ou o consulado brasileiro mais próximo e, em casos emergenciais, utilizar os canais de plantão consular.

Perdi meu passaporte no exterior. É uma emergência?

Essa é uma das principais dúvidas de quem pesquisa “o que fazer se perder o passaporte no exterior?”. A perda, o furto ou o roubo do documento é uma situação séria e exige providências, mas não é necessariamente classificada como emergência consular.

O primeiro passo é procurar a representação brasileira responsável pelo local onde você está. Em casos de perda, roubo ou furto do passaporte fora do Brasil, a representação diplomática brasileira poderá orientar sobre a documentação necessária e, quando não for possível emitir um novo passaporte, poderá fornecer uma Autorização de Retorno ao Brasil (ARB).

É importante lembrar que os procedimentos podem variar conforme a situação e o posto consular. Por isso, antes de viajar, vale salvar os contatos da embaixada ou do consulado brasileiro responsável pelo destino.

E se o passaporte for roubado?

Se o passaporte foi roubado ou furtado, é recomendável registrar a ocorrência junto às autoridades locais. Além de documentar o crime, o registro pode ser necessário em determinados procedimentos relacionados à emissão de um novo documento.

O Ministério das Relações Exteriores orienta que o cidadão procure a representação brasileira no país. A Polícia Federal também esclarece que, em caso de roubo, furto ou perda do passaporte fora do território nacional, o titular deve procurar a representação brasileira daquele país.

Por isso, não é necessário entrar em pânico: perder o passaporte durante uma viagem tem solução, embora possa exigir tempo e documentação.

Leia também: Como planejar financeiramente uma viagem

O que fazer em caso de acidente ou hospitalização no exterior?

Acidentes e hospitalizações graves estão entre as situações que podem justificar assistência emergencial do consulado.

Se você estiver em condições de fazê-lo, o primeiro passo deve ser buscar atendimento médico ou acionar os serviços locais de emergência. O consulado brasileiro não substitui hospitais, polícia, bombeiros ou serviços de resgate do país visitado.

Depois de garantir a segurança e o atendimento imediato, a representação brasileira poderá ser procurada para receber orientações e assistência consular dentro de suas atribuições.

É especialmente importante ter um seguro-viagem antes de sair do Brasil. O seguro pode oferecer cobertura para despesas médicas, hospitalares e outros imprevistos previstos na apólice.

O consulado, por sua vez, não funciona como uma seguradora e não deve ser entendido como responsável pelo pagamento de despesas médicas ou pela solução de todos os problemas financeiros enfrentados pelo viajante.

Fui preso no exterior. O consulado pode me ajudar?

Sim. A detenção de um brasileiro no exterior é uma situação de assistência consular.

A representação brasileira pode acompanhar o caso dentro de suas competências, realizar visitas consulares e prestar assistência humanitária. Também pode fornecer informações sobre procedimentos locais e contatos de familiares, quando aplicável.

Isso não significa que o consulado possa interferir no processo judicial ou substituir um advogado.

Um cidadão brasileiro preso em outro país está sujeito às leis e ao sistema de Justiça daquele país. A assistência consular existe para garantir que seus direitos básicos sejam observados dentro dos limites da atuação diplomática.

O que fazer em caso de violência no exterior?

Se você for vítima de violência durante uma viagem internacional, procure primeiro um local seguro e acione os serviços de emergência locais quando houver risco imediato.

Em seguida, procure a autoridade policial responsável e, se necessário, entre em contato com a representação brasileira.

Casos de violência e maus-tratos estão entre as situações que podem ser consideradas emergências consulares. O Ministério das Relações Exteriores também mantém iniciativas específicas de orientação e proteção para brasileiros em situação de vulnerabilidade no exterior.

Em situações envolvendo violência contra mulheres, tráfico de pessoas ou exploração, a busca por ajuda deve ser ainda mais rápida.

E se eu desaparecer durante uma viagem?

O desaparecimento de um brasileiro no exterior também pode demandar assistência consular.

Nesse caso, familiares que estejam no Brasil podem procurar o Ministério das Relações Exteriores ou a representação brasileira responsável pelo país onde a pessoa estava.

O MRE mantém uma estrutura de assistência consular voltada justamente para casos graves envolvendo brasileiros no exterior, incluindo desaparecimentos, hospitalizações e falecimentos.

E se houver uma catástrofe natural ou conflito no destino?

Terremotos, tsunamis, furacões, incêndios de grandes proporções e conflitos armados podem colocar viajantes em situações de risco. Nesses casos, a prioridade deve ser seguir as orientações das autoridades locais e buscar um local seguro.

A representação brasileira poderá divulgar orientações e prestar assistência aos cidadãos brasileiros dentro das possibilidades e das regras aplicáveis.

O Portal Consular do Ministério das Relações Exteriores também publica alertas de viagem e alertas consulares, que podem ser consultados antes e durante uma viagem internacional.

Por isso, acompanhar os canais oficiais antes de embarcar é uma forma simples de reduzir riscos.

Quando o consulado brasileiro não é o canal certo?

Nem todo problema durante uma viagem deve ser direcionado ao plantão consular.

Perder um voo, ter a bagagem extraviada, enfrentar problemas com uma reserva de hotel ou ter um visto recusado são situações que normalmente devem ser resolvidas diretamente com a companhia aérea, seguradora, empresa responsável pelo serviço ou autoridade estrangeira competente.

O mesmo vale para dúvidas consulares comuns e procedimentos administrativos.

O plantão existe para situações graves e comprovadamente emergenciais, e os próprios consulados alertam que os telefones de emergência não devem ser utilizados para dúvidas sobre serviços consulares ou questões que não envolvam risco iminente à vida ou à segurança.

Como entrar em contato com o consulado brasileiro no exterior?

O Brasil possui uma ampla rede de embaixadas, consulados-gerais, consulados e vice-consulados em diferentes países. A representação responsável depende do local onde o brasileiro está.

Por isso, não é recomendável guardar apenas um número genérico encontrado em uma publicação antiga ou em uma postagem nas redes sociais. Os contatos podem mudar e cada repartição possui seus próprios canais e horários de atendimento.

O caminho mais seguro é consultar o Portal Consular do Ministério das Relações Exteriores e localizar a representação brasileira responsável pelo seu destino. O portal reúne informações sobre assistência consular, emergências no exterior e as repartições brasileiras espalhadas pelo mundo.

Como se preparar antes de uma viagem internacional?

Ninguém embarca esperando passar por uma emergência. Ainda assim, alguns minutos de preparação podem fazer muita diferença caso algo aconteça.

Antes de viajar, procure saber qual é a representação brasileira responsável pelo destino e salve seus contatos no celular. Também é recomendável manter cópias digitais dos documentos importantes em um local seguro, além de ter os dados do seguro-viagem facilmente acessíveis.

Também vale deixar uma pessoa de confiança no Brasil com informações básicas sobre seu roteiro, hospedagem e contatos.